O Tratado de Lisboa é assim denominado porque foi assinado na capital portuguesa em 17 de Dezembro de 2007. Este tratado, negociado ao longo de várias presidências da União Europeia, foi concluído pela Presidência Portuguesa e selou com chave de ouro o segundo semestre de 2007.
A União Europeia é o resultado da evolução de várias instituições especializadas que surgiram após a Segunda Guerra Mundial que a pouco e pouco se foram alargando a outros países e a outras áreas de acção até se formar a Comunidade Económica Europeia. Os tratados mais conhecidos e mais falados são os tratados de Roma, assinado em 1957 por apenas cinco países, o Tratado de Maastricht, assinado em 1993 já com quinze países entre eles Portugal, o de Nice que transformou a Comunidade Económica Europeia (CEE, como é muitas vezes conhecida) em União Europeia, assinado em 2001 na cidade francesa do mesmo nome. Além destes, houve e outros com os quais a Europa tem vindo a pouco e pouco a ser construída até Tratado de Lisboa que confirma a existência da União Europeia e institui os organismos legais que lhe dão existência.
As grandes diferenças entre ao vários tratados foi a evolução não só do número de países mas das funções dos acordos estabelecidos que começaram por ser de carácter económico e agora se estendem a uma política comum nos domínios económico, de representação externa, da segurança e dos direitos dos cidadãos.
O Tratado de Lisboa vai trazer uma Europa mais democrática e transparente pois o processo de decisão está agora perfeitamente definido e as indecisões que não permitiram a aprovação de uma constituição europeia proposta no Tratado de Nice e que quase faziam cair a entrada em vigor do Tratado de Lisboa desaparecem. Os Parlamentos nacionais ganham importância, pois podem participar mais nas decisões europeias e os cidadãos podem obrigar a que se façam novas políticas desde que um milhão de europeus assim o requeira, mas ganha sobretudo importância o Parlamento Europeu que agora passa a dispor de mecanismos que lhe permitem intervir na elaboração dos orçamentos europeus, na aceitação da Comissão e na aprovação de legislação europeia.
Com o Tratado de Lisboa, os cidadãos europeus passam a dispor de uma Carta de Direitos reconhecidos em todos os países, o que até agora não acontecia.
A União passa a dispor de um Presidente do Conselho Europeu, o órgão máximo da União e um representante para a política externa, o que significa, pelo menos teoricamente, que a Europa passará a falar a uma só voz nas grandes questões mundiais. Não se trata ainda os Estados Unidos da Europa, mas manter-se a vontade dos 27 em aprofundar as relações entre os Estados, é para lá que se caminha.
Para nós, Portugueses deverá constituir um motivo de orgulho ter o nome da nossa capital LIBOA ligado para sempre ao Tratado que concluiu a união da Europa com países que ainda há 70 anos estavam em feroz luta uns contra os outros.
João Inês Vaz
