Cavalhadas de Teivas

Projecto Limpar Portugal

Quatro lixeiras na freguesia de São João de Lourosa foram eliminadas





A iniciativa “Limpar Portugal” foi um verdadeiro sucesso. Por todo o país, cerca de 100 mil voluntários recolheram mais de 70 mil toneladas de lixo, apesar do tempo não ter ajudado à iniciativa. Na freguesia de São João de Lourosa quatro lixeiras foram
eliminadas, numa delas os voluntários contaram com a colaboração de Fernando Ruas, presidente da Câmara de Viseu, e de António Fonseca, presidente da Junta de Freguesia, que assim deram o seu contributo para o êxito da iniciativa.
O coordenador para o distrito de Viseu afirmou que o Projecto Limpar Portugal “foi um sucesso no distrito e em todo o país”. Luís Amaral mostrou-se orgulhoso com a adesão que a iniciativa teve na região, que “deu uma prova acima da média, do que é um serviço voluntariado”. “Se nós precisávamos de alguma motivação, essa foi a
maior”, pois “as pessoas aderiram com condições absolutamente adversas”, sublinhou, aludindo ao mau tempo que se fez sentir.
A coordenação do projecto, em Viseu, esteve centrada no Governo Civil. No balanço da iniciativa, Miguel Ginestal felicitou a organização distrital pelo “trabalho fantástico” que levaram a cabo.

GNR vai fiscalizar a colheita de cogumelos silvestres

Apartir deste ano de 2010, o transporte e a colheita de cogumelos silvestres para consumo humano terá uma nova regulamentação e será punitiva para quem não cumprir a lei. A GNR, atra vés das suas forças militares específicas ligadas ao Ambiente, vai estar atenta à aplicação do Decreto-Lei. Trata-se da implementação da legislação contida no novo Código Florestal aprovado pelo Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, e que enquadra as orientações de política florestal, abrangendo o planeamento, o ordenamento e a gestão florestal, bem como as respectivas contra-ordenações, entre as quais sobressai a relativa aos cogumelos silvestres. Desde o passado dia 27 de Dezembro que a legislação em vigor diz que nos espaços florestais, a colheita e transporte de cogumelos silvestres para consumo humano, bem como o armazenamento temporário apenas pode ser efectuada por colectores habilitados com licença própria emitida pela Autoridade Florestal Nacional (AFN). A nova legislação indica que a colheita para fins particulares não pode exceder os cinco quilos de cogumelos silvestres comestíveis, por dia e por colector.

Restrições à colheita
Também não se poderão colher cogumelos no interior dos perímetros urbanos, em zonas a menos de 500 metros de estabelecimentos industriais que efectuem qualquer tipo de emissão gasosa ou nas bermas de estradas ou caminhos com tráfego rodoviário.
Outras restrições estão previstas na recolha do tão procurado fungo, nomeadamente, e entre outras, a proibição da apanha em terrenos onde se exerçam actividades agrícolas em que sejam utilizados factores de produção baseados em químicos de síntese ou actividades pecuárias intensivas. De sublinhar ainda que quem quiser apanhar cogumelos silvestres em explorações florestais ou agroflorestais privadas só o poderá fazer com o consentimento dos respectivos proprietários ou outros produtores florestais. A colheita para fins comerciais também é contemplada no novo Código Florestal, encontrando-se sujeita à autorização da AFN, a menos
que esteja prevista em Plano de Gestão Florestal aprovado e seja comunicada previamente à Autoridade Nacional. Relativamente às matas e florestas públicas, a colheita de cogumelos silvestres para consumo humano deve ser efectuada de acordo com o previsto nos planos de gestão florestal.

O Tratado de Lisboa


O Tratado de Lisboa é assim denominado porque foi assinado na capital portuguesa em 17 de Dezembro de 2007. Este tratado, negociado ao longo de várias presidências da União Europeia, foi concluído pela Presidência Portuguesa e selou com chave de ouro o segundo semestre de 2007.
A União Europeia é o resultado da evolução de várias instituições especializadas que surgiram após a Segunda Guerra Mundial que a pouco e pouco se foram alargando a outros países e a outras áreas de acção até se formar a Comunidade Económica Europeia. Os tratados mais conhecidos e mais falados são os tratados de Roma, assinado em 1957 por apenas cinco países, o Tratado de Maastricht, assinado em 1993 já com quinze países entre eles Portugal, o de Nice que transformou a Comunidade Económica Europeia (CEE, como é muitas vezes conhecida) em União Europeia, assinado em 2001 na cidade francesa do mesmo nome. Além destes, houve e outros com os quais a Europa tem vindo a pouco e pouco a ser construída até Tratado de Lisboa que confirma a existência da União Europeia e institui os organismos legais que lhe dão existência.
As grandes diferenças entre ao vários tratados foi a evolução não só do número de países mas das funções dos acordos estabelecidos que começaram por ser de carácter económico e agora se estendem a uma política comum nos domínios económico, de representação externa, da segurança e dos direitos dos cidadãos.
O Tratado de Lisboa vai trazer uma Europa mais democrática e transparente pois o processo de decisão está agora perfeitamente definido e as indecisões que não permitiram a aprovação de uma constituição europeia proposta no Tratado de Nice e que quase faziam cair a entrada em vigor do Tratado de Lisboa desaparecem. Os Parlamentos nacionais ganham importância, pois podem participar mais nas decisões europeias e os cidadãos podem obrigar a que se façam novas políticas desde que um milhão de europeus assim o requeira, mas ganha sobretudo importância o Parlamento Europeu que agora passa a dispor de mecanismos que lhe permitem intervir na elaboração dos orçamentos europeus, na aceitação da Comissão e na aprovação de legislação europeia.
Com o Tratado de Lisboa, os cidadãos europeus passam a dispor de uma Carta de Direitos reconhecidos em todos os países, o que até agora não acontecia.
A União passa a dispor de um Presidente do Conselho Europeu, o órgão máximo da União e um representante para a política externa, o que significa, pelo menos teoricamente, que a Europa passará a falar a uma só voz nas grandes questões mundiais. Não se trata ainda os Estados Unidos da Europa, mas manter-se a vontade dos 27 em aprofundar as relações entre os Estados, é para lá que se caminha.
Para nós, Portugueses deverá constituir um motivo de orgulho ter o nome da nossa capital LIBOA ligado para sempre ao Tratado que concluiu a união da Europa com países que ainda há 70 anos estavam em feroz luta uns contra os outros.

João Inês Vaz

NO DIA 15 DE NOVEMBRO
Teivas recebeu Circuito InterConcelhio
de Carrinhos de Rolamentos

Teivas, na freguesia de São João de Lourosa, recebeu a penúltima etapa do Circuito InterConcelhio de Carrinhos de Rolamentos, prova que contou com 41 participantes, dos quais oito mulheres, 10 juniores e 23 seniores, que durante duas horas, em sistema de eliminatórias, rolaram no asfalto bem molhado do centro de Teivas. Depois dos habituais preparativos pela manhã, desde a montagem do som, da rampa de lançamento, do arco da meta, da informática e da verificação da segurança da via as equipas de trabalho descansaram para almoço. À tarde, cerca das 13,30 horas começaram a chegar os carrinhos de rolamentos, provenientes dos concelhos limítrofes, mas também dos distritos de Aveiro, Coimbra e Guarda. Uma presença que não abandonou a prova foi a chuva. De facto, durante toda a tarde a prova desenrolou-se debaixo de uma chuva que teimou em não parar.

DOIS PROTOCOLOS ASSINADOS COM A COMISSÃO FABRIQUEIRA

Câmara de Viseu comparticipa nas obras
de requalificação do complexo paroquial

No passado mês de Agosto a sede da Junta de Freguesia de São João de Lourosa foi o palco da cerimónia de assinatura de dois protocolos entre a Câmara Municipal de Viseu e a Comissão Fabriqueira da Paróquia de São João de Lourosa. A cerimónia contou com a presença de Fernando Ruas, presidente da Câmara Municipal de Viseu, do vereador António Lemos, do presidente da Junta de Freguesia de São João de Lourosa, António Fonseca, do pároco da Freguesia de São João de Lourosa, P. Francisco Domingos, e da presidente da Assembleia de Freguesia de São João de Lourosa, Maria da Conceição. O primeiro Protocolo de Colaboração assinado destinou-se à requalificação do complexo paroquial de São João de Lourosa e à aquisição de um placard tipo expositor para melhorar as condições de atendimento à população. O presidente da Câmara Municipal de Viseu, Fernando Ruas, entregou um cheque no valor de 25.000,00€ ao Padre Francisco, salientando que a defesa do património religioso do concelho tem sido assumido pelo executivo camarário sempre na perspectiva que às obras físicas também se devem juntar as obras que dizem respeito à "alma", porque sem a ajuda da Câmara muito do património religioso do concelho estaria já em completa ruína.

O segundo Protocolo envolveu a comparticipação de 5.000€ na aquisição de um terreno para a construção de uma casa mortuária em Oliveira de Barreiros. A população, presente em grande número para assistir a esta cerimónia, ficou também elucidada sobre o alargamento do cemitério de São João de Lourosa, cuja abertura das propostas teve lugar a 2 de Setembro, esperando-se que as obras arranquem logo que possível. O presidente da Junta de Freguesia, António Fonseca, relembrou que é um processo delicado e moroso e que só foi possível graças ao empenho do executivo camarário na resolução deste dossier.

PAPA PRESIDIRÁ ÀS CELEBRAÇÕES DO 13 DE MAIO
EM FÁTIMA, NO PRÓXIMO ANO

Bento XVI visitaPortugal em 2010

Bento XVI efectuará uma visita a Portugal no próximo ano, em resposta ao convite que lhe foi endereçado pelo Presidente Aníbal Cavaco Silva, em Junho do ano passado e pelos Bispos do nosso país, por duas vezes. A Conferência Episcopal Portuguesa (CEP), através do seu presidente, emitiu um comunicado em que confirma a visita de Bento XVI ao nosso país, em Maio de 2010. A Presidência da República tinha feito o mesmo, horas antes. “A Secretaria de Estado do Vaticano acaba de nos comunicar que Sua Santidade Bento XVI aceitou o convite dos Bispos portugueses e de Sua Excelência o Presidente da República para visitar Portugal. Sua Santidade presidirá às cerimónias do dia 13 de Maio de 2010, em Fátima, aniversário da primeira aparição de Nossa Senhora”, refere a nota da CEP, divulgada pela Agência ECCLESIA. D. Jorge Ortiga, Arcebispo de Braga, assina o documento, no qual os Bispos manifestam “regozijo por esta vista do Santo Padre a Portugal”. O documento acrescenta que oprograma completo da visita ainda não está estabelecido. Idêntica informação foi obtida pela Agência ECCLESIA junto da Nunciatura Apostólica em Portugal. A hipótese de uma viagem a Portugal tinha sido avançada no passado dia 10 de Setembro, em Fá tima, pelo porta-voz do Vaticano, Pe. Federico Lombardi, o qual afirmara o “desejo” de Bento XVI em vir a Fátima. Em conferência de imprensa, adi antava-se que o Papa já fora convidado e sabia “muito bem qual é a importância de Fátima para o mundo”. Tal como fora então explicado, a informação foi comunicada, em primeiro lugar, às autoridades eclesiais e civis. O Pe. Lombardi afirmou que Bento XVI “ama os Santuários marianos”, lembrando alguns dos que já visitou nas suas viagens, com passagens muito importantes por Aparecida e Lourdes, entre outros.
Trata-se da quinta viagem de um Papa a Fátima, depois das passagens de Paulo VI (1967) e de João
Paulo II (1982, 1991, 2000), que cultivou uma relação especial com este Santuário após o atentado de que
foi vítima a 13 de Maio de 1981, na Praça de São Pedro.
Enquanto Cardeal, o actual Papa presidiu à Peregrinação Internacional Aniversaria de Outubro de 1996. Em Março de 2001, o Cardeal Joseph Ratzinger veio ao Porto, a convite do então Director Adjunto da Faculdade de Teologia
da Universidade Católica, D. António Marto, actual Bispo de Leiria-Fátima.
Aguardamos ansiosamente a sua vinda.